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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Jurisprudência ·
há 11 anos
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Agravo: AGV XXXXX RS
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE. RECONVENÇÃO. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. PAGAMENTO DE PRÓ-LABORE. ADIANTAMENTO DE HAVERES. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZ...
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Alessandra Strazzi
Modelo ·
há 10 anos
Modelo de intimação de testemunha pelo advogado (NCPC)
Procurando um modelo de intimação de testemunha ? Abaixo disponibilizo gratuitamente um modelinho que eu fiz recentemente. É, colega... Agora o fardo (e o custo ...) de intimar a testemunha (e juntar...
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Tribunal de Justiça de Rondônia
Jurisprudência ·
há 11 anos
Tribunal de Justiça de Rondônia TJ-RO - Apelação: APL XXXXX-27.2015.822.0021 RO XXXXX-27.2015.822.0021
Apelação criminal. Concussão. Preliminar. Inobservância do art. 514 do CPP. Nulidade do processo. Não ocorrência. Ausência de prejuízo. Autoria e materialidade do crime. Insuficiência de provas. I...
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